Feriados que mudam de cidade para cidade
Além dos 10 feriados nacionais, cada estado e cada município pode ter folgas próprias. Escolha a capital (ou o estado, se você mora em outra cidade) e o ano: a ferramenta lista os feriados estaduais e municipais com o dia da semana, avisa quando uma data local cai junto com um feriado nacional e mostra quantos dias úteis o ano tem de verdade no lugar. Esta primeira versão cobre São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília, Manaus, Belém e Goiânia.
O que a lei permite
A Lei nº 9.093/1995 define quem pode criar feriado. Os estados podem declarar sua data magna como feriado civil, e os municípios podem ter até quatro feriados religiosos, contando a Sexta-feira Santa, mais o início e o fim do ano do centenário da cidade. Por isso aparecem com tanta frequência o dia do padroeiro, o aniversário da cidade e Corpus Christi, que no calendário federal é só ponto facultativo mas vira feriado onde há lei municipal.
dias úteis no local = dias de segunda a sexta − feriados nacionais − feriados locais que caem nesses dias
Uma data local que cai no mesmo dia de um feriado nacional não dá folga extra: a Data Magna de Minas Gerais e a Fundação de Brasília são em 21 de abril, junto com Tiradentes.
Feriados regionais das capitais cadastradas
| Local | Estaduais | Municipais |
|---|---|---|
| São Paulo (SP) | 09/07 Revolução Constitucionalista | 25/01 aniversário da cidade; Corpus Christi |
| Rio de Janeiro (RJ) | terça de Carnaval; 23/04 São Jorge | 20/01 São Sebastião |
| Belo Horizonte (MG) | 21/04 Data Magna (junto com Tiradentes) | Corpus Christi; 15/08 Assunção; 08/12 Imaculada Conceição |
| Curitiba (PR) | — | Corpus Christi; 08/09 Nossa Senhora da Luz dos Pinhais |
| Porto Alegre (RS) | 20/09 Revolução Farroupilha | 02/02 Nossa Senhora dos Navegantes |
| Salvador (BA) | 02/07 Independência da Bahia | 24/06 São João; 08/12 Conceição da Praia |
| Recife (PE) | 06/03 Data Magna | 24/06 São João; 16/07 N. Sra. do Carmo; 08/12 N. Sra. da Conceição |
| Fortaleza (CE) | 19/03 São José; 25/03 Data Magna | 13/04 aniversário; 15/08 N. Sra. da Assunção |
| Brasília (DF) | 21/04 Fundação de Brasília; 30/11 Dia do Evangélico | — (o DF não tem municípios) |
| Manaus (AM) | 05/09 Elevação à Província | 24/10 aniversário; 08/12 N. Sra. da Conceição |
| Belém (PA) | 15/08 Adesão do Pará | 12/01 aniversário da cidade |
| Goiânia (GO) | — | 24/05 N. Sra. Auxiliadora; 24/10 aniversário |
Exemplo: cidade de São Paulo
Em 2026, o aniversário da cidade (25/01) cai num domingo e não tira dia de trabalho. Corpus Christi (04/06) e o 9 de Julho caem numa quinta-feira, então os 252 dias úteis do calendário nacional viram 250 dias úteis na capital paulista. Em 2027 o quadro muda: 25/01 é segunda, Corpus Christi (27/05) é quinta e 09/07 é sexta, e o ano fica com 251 dias úteis na cidade contra 254 no calendário nacional.
Feriados vizinhos também se somam. Em Curitiba, em 2026, a Independência (segunda, 07/09) e a padroeira (terça, 08/09) formam um feriadão de 4 dias, de 05 a 08/09, sem precisar de emenda.
Quem trabalha em feriado local
Feriado estadual ou municipal tem o mesmo efeito do nacional para quem é CLT: o trabalho deve ser compensado com folga ou pago em dobro (Lei nº 605/1949). Prazos de pagamento e de boletos que vencem em feriado local passam para o dia útil seguinte na praça de pagamento. Para contar dias úteis entre duas datas, use acalculadora de dias úteis; para a lista do país inteiro, veja osferiados nacionais e o calendário de feriados 2027.
Fonte: Lei nº 9.093/1995 e leis estaduais e municipais de cada localidade, como a Lei estadual nº 9.497/1997 (SP), as Leis estaduais nº 5.198/2008 e 5.243/2008 (RJ), a Lei distrital nº 963/1995 (DF) e a Lei municipal nº 14.485/2007 (São Paulo). Lista revisada em 2026. Câmaras e assembleias criam, transferem e revogam feriados com frequência: confirme no Diário Oficial do estado ou da prefeitura antes de decidir folgas, escalas, prazos ou pagamentos. Se a sua cidade não está na lista, consulte a lei orgânica ou o calendário oficial do município.